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RA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
RA-QUAR 2016
153 casas totalmente recuperadas
SRIAS assegura apoio financeiro à reconstrução de habitações com verba do Fundo de Socorro Social
Quadros de Comando das Corporações de Bombeiros recebem formação
Os elementos dos Quadros de Comando das Corporações de Bombeiros Voluntários da região autónoma frequentaram formação no passado dia 15 ministrada por formadores da Escola Nacional de Bombeiros, na sede da Proteção Civil, na Região.
PA - Quadro de Avaliação e Responsabilização 2016
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Aviso Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira - 26 de julho de 2016
Consulta Pública ao Projeto de Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Casas do Povo e Associações da Região Autónoma da Madeira disponível para consulta em ficheiro anexo.
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR)
Em cumprimento com o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro, apresentamos o Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) para 2022.
Aprovada por maioria a Proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece as condições necessárias à concretização dos Investimentos previstos no Plano do PRR para a REDE de Cuidados Continuados Integrados
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Conceitos Financeiros Importantes
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Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
Quadro de Avaliação e Responsabilização 2024
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Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
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Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
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Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à Região
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
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Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2023
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) de 2022
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Regime Económico e Financeiro dos Recursos Hídricos
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Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anos
O Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
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Procede à alteração do quadro referido na alínea d) do n.º 3, e dos n.ºs 2, 3, 5, 6, 13, 14, 16, 22, 23, 25, 27, 28, 33, 34, 35, 40 e 41, da Resolução n.º 511/2021, de 31 de maio, (declara a situação de calamidade na Região Autónoma da Madeira por razões de saúde pública, com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 31 de maio de 2021 até às 23:59 horas do dia 29 de junho de 2021) alterada pela Resolução n.º 513/2021, de 2 de junho (alteração do
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3 de fevereiro de 2021 - JM Madeira (edição impressa)
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Determina as regras de atribuição de apoio financeiro ao PAAJ, PAAE e PRINT
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Quadro de Avaliação e Responsabilização da Inspeção Regional de Finanças
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